COVID-19

COVID-19

Apresentação das novas medidas COVID19

O Conselho de Ministros reuniu, esta quinta-feira, e aprovou medidas complementares para combater a pandemia de Covid-19.

Escolas estarão encerradas durante as próximas duas semanas e, no domínio da justiça, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes. Medidas vigoram durante 15 dias.

No final da reunião de Conselho de Ministros, o primeiro-ministro revelou que “impõe-se adotar novas medidas” para combater a pandemia de Covid-19, considerando o “crescimento acentuado” da estirpe britânica.

De acordo com a informação do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), na semana passada, a prevalência desta nova variante do vírus era de 8% em Portugal, mas esta semana está já nos 20%. “Estudos prospetivos indicam um crescimento” desta estirpe, sendo que a prevalência poderá chegar aos 60% nas próximas semanas.

O Governo adotou, então, medidas complementares (as definidas anteriormente para este Estado de Emergência mantêm-se) que entram em vigor esta sexta-feira e vão vigorar durante 15 dias.

Medidas complementares aprovadas em Conselho de Ministros: 

  • Serviços públicos: Encerram as lojas do cidadão, mantendo-se exclusivamente o funcionamento por marcação nos demais serviços públicos;
  • Nos tribunais, são suspensos os prazos de todos os processos não urgentes;
  • Interrupção de todas as atividades letivas durante os próximos 15 dias, que será compensada no calendário escolar (creches e ateliês de tempos livres serão encerradas);
  • Faltas de pais justificadas (caso não estejam em teletrabalho);
  • Pais terão apoio semelhante ao que foi dado na primeira fase do confinamento;
  • Mantêm-se abertas as escolas de acolhimento para crianças com idade igual ou inferior a 12 anos, filhos de pais que trabalham em serviços essenciais;
  • Mantém-se o apoio alimentar a todas as crianças que beneficiam de apoio social escolar;
  • Mantêm-se todas as atividades relativas à intervenção precoce e necessidades educativas especiais;
  • CPCJ mantêm-se em funcionamento.

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